Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Evolução historica do Direito Penal e escolas penais

) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: [email protected]

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e

Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma sentença na qual o juízo de primeiro grau não fundamentou a decisão de negar um dos pedidos de diferenças salariais feito por um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.

TST garante direito de bancário de produzir provas

direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente

A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegura direito de recusar matrícula de aluna

Direito a adicional de insalubridade depende de perícia

O direito do trabalhador à percepção do adicional de insalubridade depende da realização de perícia

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio

Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de

Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.

Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.